Termos de Uso

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao website da dunemint.com e ao jogo Freaky Stan - Fun Story Game. Ao aceder e utilizar este website, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços. Recomendamos que leia estes termos cuidadosamente antes de utilizar o nosso site.

2. Definições

"Website" refere-se a dunemint.com e todas as suas páginas e subdomínios
"Jogo" refere-se ao Freaky Stan - Fun Story Game
"Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza o website
"Conteúdo" refere-se a todo o texto, imagens, gráficos, vídeos e outros materiais no website
"Serviços" refere-se a todos os serviços fornecidos através do website

3. Elegibilidade e Restrições de Idade

O nosso website e jogo são destinados exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Ao utilizar este website, declara e garante que:

Tem pelo menos 18 anos de idade
Tem capacidade legal para celebrar este acordo vinculativo
Não está legalmente proibido de aceder ou utilizar o nosso website
Cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição

Reservamos o direito de solicitar prova de idade a qualquer momento. Se descobrirmos que um menor acedeu ao nosso website, tomaremos medidas imediatas para bloquear o acesso e eliminar quaisquer dados recolhidos.

4. Licença de Utilização

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o nosso website e jogo para fins pessoais e não comerciais, sujeito ao cumprimento destes Termos de Uso.

Esta licença não inclui o direito de:

Modificar, copiar, distribuir ou criar trabalhos derivados do nosso conteúdo
Utilizar o website para fins comerciais sem autorização prévia por escrito
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software
Remover ou alterar avisos de direitos de autor ou marcas comerciais
Utilizar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio, vídeo e software, é propriedade da dunemint.com ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

O jogo Freaky Stan - Fun Story Game foi desenvolvido pela HYPERCELL e é protegido por direitos de autor. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Uso são reservados.

As marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço exibidos no website são marcas registadas e não registadas da dunemint.com e de terceiros. Nada nestes termos lhe concede o direito de utilizar qualquer marca comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Conduta do Utilizador

Ao utilizar o nosso website, concorda em não:

Violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional
Transmitir material ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
Interferir com ou interromper o funcionamento do website
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
Recolher informações sobre outros utilizadores sem consentimento
Utilizar o website para spam, phishing ou outras atividades maliciosas
Carregar vírus, malware ou código prejudicial
Contornar medidas de segurança ou restrições de acesso

Reservamos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao website se violar qualquer uma destas regras.

7. Conteúdo de Utilizador

Se submeter conteúdo ao nosso website (como comentários, feedback ou outras comunicações), concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo.

Declara e garante que:

Possui ou tem os direitos necessários sobre o conteúdo que submete
O conteúdo não viola direitos de terceiros
O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou prejudicial

Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. A recolha e utilização de informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar o nosso website, concorda com a recolha e utilização de informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Cumprimos o RGPD e outras leis aplicáveis de proteção de dados.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website. Ao continuar a utilizar o website, concorda com a utilização de cookies conforme descrito na nossa política de cookies.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou da nossa ferramenta de gestão de cookies.

10. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controlo sobre esses websites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

A inclusão de links não implica aprovação ou endosso do website vinculado. Recomendamos que leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer website que visite.

11. Isenção de Garantias

O website e o jogo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, incluindo mas não limitado a:

Garantias de comercialização
Adequação a um propósito específico
Não violação de direitos de terceiros
Precisão, confiabilidade ou disponibilidade do conteúdo

Não garantimos que o website estará sempre disponível, livre de erros ou seguro contra vírus ou outros componentes prejudiciais. Utilize o website por sua própria conta e risco.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a dunemint.com, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

Utilização ou incapacidade de utilizar o website ou jogo
Acesso não autorizado aos nossos servidores ou informações pessoais
Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo
Perda de dados ou lucros
Interrupções ou falhas no serviço

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitação de responsabilidade. Nestes casos, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

13. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a dunemint.com, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

Violação destes Termos de Uso
Violação de direitos de terceiros
Utilização inadequada do website ou jogo
Conteúdo que submeter ao website

14. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website ou jogo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

Podemos também impor limites a certas funcionalidades ou restringir o seu acesso a partes ou à totalidade do website sem aviso ou responsabilidade.

15. Terminação

Podemos terminar ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado a violação destes Termos de Uso.

Após a terminação, o seu direito de utilizar o website cessará imediatamente. As disposições destes termos que por sua natureza devam sobreviver à terminação continuarão em vigor.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar conflitos de princípios legais.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal. Concorda em submeter-se à jurisdição pessoal desses tribunais.

17. Resolução de Disputas

Em caso de disputa, encorajamos a contactar-nos primeiro para tentar resolver a questão de forma amigável. Pode contactar-nos através de:

Email: support@dunemint.com
Morada: Rua Gonçalves Zarco, 105, Xabregas, 1900-443 Lisboa, Portugal

Se não conseguirmos resolver a disputa através de negociação direta, concordamos em procurar mediação antes de iniciar qualquer processo judicial.

18. Divulgação de Afiliados

O nosso website pode conter links de afiliados. Isto significa que podemos receber uma comissão se clicar num link e efetuar uma compra. Estas comissões não afetam o preço que paga.

Recomendamos apenas produtos e serviços que acreditamos serem de valor para os nossos utilizadores. As nossas opiniões são sempre honestas e próprias.

19. Jogo Responsável

Encorajamos todos os utilizadores a jogar de forma responsável. O jogo deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de rendimento ou uma forma de resolver problemas financeiros.

Se sentir que o jogo está a afetar negativamente a sua vida, procure ajuda. Disponibilizamos recursos e informações sobre jogo responsável no nosso website.

Implementamos medidas para promover o jogo responsável, incluindo:

Verificação de idade rigorosa
Informações sobre limites de tempo e gastos
Links para organizações de apoio
Opções de autoexclusão

20. Conformidade com Leis de Jogos

É sua responsabilidade garantir que a utilização do nosso website e jogo é legal na sua jurisdição. As leis relativas a jogos online variam entre países e regiões.

Ao utilizar o nosso website, declara que o faz em conformidade com todas as leis aplicáveis. Não somos responsáveis se utilizar o website em violação das leis locais.

21. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos através do website ou por email.

A data da última atualização é indicada no topo desta página. A utilização continuada do website após alterações aos termos constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que reveja estes termos periodicamente para se manter informado sobre as suas obrigações.

22. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para a tornar válida e exequível. As restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

23. Acordo Completo

Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade e política de cookies, constituem o acordo completo entre si e a dunemint.com relativamente à utilização do website e substituem todos os acordos anteriores.

24. Renúncia

A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia deve ser feita por escrito e assinada por nós.

25. Cessão

Não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos de Uso sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações a qualquer momento sem restrições.

26. Contacto

Se tiver questões ou preocupações sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:

dunemint.com
Rua Gonçalves Zarco, 105
Xabregas
1900-443 Lisboa
Portugal

Email: support@dunemint.com (suporte 24 horas)
Email alternativo: info@dunemint.com
Email de contacto: contact@dunemint.com

27. Reconhecimento

Ao utilizar o nosso website, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, deve deixar de utilizar o website imediatamente.